1. Apresentação e Controlador dos Dados
A Suárez Cosméticos e Botânica Natural LTDA, sob o nome fantasia Frutas Suárez Cosméticos, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 48.192.384/0001-18, com sede em Av. Paulista, 1765 - Conj. 72, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP: 01311-200, Brasil, doravante denominada simplesmente "Frutas Suárez", preza pela total privacidade, transparência e segurança no tratamento dos dados pessoais de seus clientes e usuários que acessam o domínio frutassuarez.com.
Esta Política de Privacidade descreve de que forma coletamos, armazenamos, tratamos e protegemos as suas informações, em total alinhamento com a legislação brasileira vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - "LGPD") e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para viabilizar as transações comerciais e oferecer a melhor experiência em nossa loja:
- Dados de Identificação e Faturamento: Nome completo, número de CPF e data de nascimento. Finalidade: emissão obrigatória de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) conforme exigência da Receita Federal do Brasil e órgãos fazendários estaduais.
- Dados de Contato: Endereço de e-mail e telefone celular/WhatsApp. Finalidade: envio de notificações transacionais sobre o status do pedido, código de rastreamento dos Correios e suporte SAC.
- Dados de Entrega: Endereço completo, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP. Finalidade: expedição física das encomendas através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e transportadoras homologadas.
- Dados de Pagamento: Processados em ambiente criptografado e seguro por intermediadores de pagamento certificados pelo Banco Central do Brasil. A Frutas Suárez não armazena números completos de cartões de crédito nem códigos de segurança (CVV).
- Dados de Navegação (Cookies): Endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e páginas visitadas. Finalidade: prevenção a fraudes, segurança da aplicação e aprimoramento contínuo da navegabilidade.
3. Bases Legais para o Tratamento (Art. 7º da LGPD)
O tratamento de dados pessoais realizado pela Frutas Suárez apoia-se sempre em bases legais válidas e legítimas previstas na LGPD, incluindo:
- Execução de Contrato (Art. 7º, V): necessário para o processamento de compras, entrega de produtos e atendimento pós-venda.
- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art. 7º, II): guarda de registros fiscais e emissão de notas fiscais.
- Legítimo Interesse do Controlador (Art. 7º, IX): para melhoria contínua de nossos serviços e segurança de nossa plataforma contra ataques cibernéticos.
- Consentimento do Titular (Art. 7º, I): para recebimento de comunicações opcionais sobre novidades e promoções, que pode ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento Seguro de Informações
A Frutas Suárez não vende, aluga ou comercializa dados pessoais a terceiros sob nenhuma circunstância. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente com parceiros indispensáveis para a prestação do serviço:
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios): para que o pacote seja entregue no endereço de destino com código de rastreamento individual.
- Gateway de Pagamentos e Instituições Bancárias: para validação de transações via PIX, cartões de crédito e boletos sob protocolo SSL de 256 bits.
- Órgãos Fiscais e Governamentais: em cumprimento a deveres legais (SEFAZ e Receita Federal).
5. Direitos do Titular dos Dados (Artigo 18 da LGPD)
Conforme previsto na LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais a qualquer tempo e mediante requisição gratuita:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais mantidos por nós;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei fiscal;
- Revogação do consentimento a qualquer instante.
6. Segurança da Informação e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração. Todo o tráfego do website é protegido pelo protocolo HTTPS / TLS 1.3 com criptografia de ponta a ponta.
7. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados pessoais, você pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 3284-9150.